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A União Europeia estabelece um quadro regulamentar para a IA
Um recente encontro em Frankfurt, na Alemanha, foi palco onde foi revelado o emblema da aplicação ChatGPT da OpenAI em dispositivos tecnológicos, logo ao lado da sigla “AI” (Inteligência Artificial), marcando um momento significativo para o desenvolvimento desta tecnologia.
#RAEconsultas Como abreviatura de “inteligência artificial” é usada a sigla “AI”. Em espanhol, as siglas são invariáveis por escrito: “os IAs”. 3/4
– RAE (@RAEinforma) 12 de maio de 2023
Avanços legislativos para inteligência artificial
A União Europeia deu um passo decisivo ao chegar a acordo sobre um conjunto de normas pioneiras para a utilização e desenvolvimento da inteligência artificial. Este evento promete tornar-se a primeira grande legislação que regulamenta esta tecnologia no mundo ocidental.
Representantes das principais instituições da UE dedicaram dias inteiros à definição e ao aperfeiçoamento das propostas legislativas. Parte do debate girou em torno da regulamentação de modelos generativos de inteligência artificial, responsáveis pela criação de plataformas como o ChatGPT, e da gestão de ferramentas de identificação biométrica, que incluem reconhecimento facial e digitalização de impressões digitais.
Posições nacionais sobre regulamentação
Apesar da tendência para um quadro regulamentar comum, a Alemanha, a França e a Itália mostraram uma preferência pela autorregulação de modelos generativos de IA, sugerindo a implementação de códigos de conduta estabelecidos pelos governos em vez de legislação direta.
Há preocupações nestes países sobre a forma como uma regulamentação rigorosa poderia limitar a capacidade da Europa de competir com gigantes tecnológicos da China e dos Estados Unidos. No espaço europeu, Alemanha e França têm startups promissoras no setor de IA, como DeepL e Mistral AI.
A Lei da IA da UE: um precedente na regulamentação
Este novo corpo legislativo, a Lei da UE sobre IA, é uma iniciativa sem precedentes focada especificamente na inteligência artificial. As suas raízes remontam a 2021, com uma proposta da Comissão Europeia para estabelecer um quadro jurídico e regulamentar unificado para a IA.
A lei classifica a IA em níveis de risco que variam de “inaceitáveis” – tecnologias que deveriam ser banidas – até aquelas consideradas de alto, médio e baixo risco.
Inteligência artificial generativa no olho do furacão
A IA generativa tornou-se um tema de grande interesse após o lançamento público do ChatGPT da OpenAI no final do ano passado. O seu aparecimento após as propostas iniciais da UE em 2021 instou os legisladores a reconsiderar a sua abordagem a esta tecnologia.
Ferramentas como ChatGPT, Stable Diffusion, Bard do Google e Claude da Anthropic surpreenderam especialistas e reguladores com sua capacidade de gerar resultados sofisticados e semelhantes aos humanos a partir de perguntas simples e grandes quantidades de dados. Estas têm suscitado críticas devido às preocupações sobre o seu potencial para substituir empregos, emitir linguagem discriminatória e violar a privacidade.
Implicações na indústria
A título ilustrativo, foi destacado o potencial da IA generativa para otimizar processos de seleção em setores como o da saúde, entre outras possíveis utilizações empresariais.
