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Declarações do representante legal de Sarah Silverman
A controvérsia surgiu recentemente com uma declaração provocadora do advogado da famosa comediante e escritora Sarah Silverman. O advogado emitiu uma declaração ousada, manifestando-se confiante de que pode apresentar “provas irrefutáveis” que provariam que ChatGPT infringiu o trabalho intelectual de Silverman.
Um caso recente de violação de marca registada viu dois gigantes da fast-food enfrentarem-se no Tribunal Federal da Austrália. A nossa publicação no blogue IP Law Watch explica o “grande conflito” entre estes rivais e os temas da adoção intencional de marcas comerciais semelhantes: https://t.co/eJUnERPDn5 pic.twitter.com/EDjDnrd7b2
– K&L Gates LLP (@KLGates) December 5, 2023
Detalhes da infração
Não foram divulgados pormenores específicos sobre a natureza da alegada infração. No entanto, a situação sugere uma possível utilização não consensual de conteúdos protegidos por direitos de autor nas respostas geradas pelo ChatGPT.
Possíveis acções legais
- Início de um processo judicial por violação da propriedade intelectual.
- Pedido de indemnização se a infração for confirmada
- Revisão dos protocolos de funcionamento do ChatGPT
Proteção contra ataques online
Entretanto, o sítio Web que deverá apresentar as provas foi protegido contra ataques informáticos, mencionando a utilização de serviços de segurança. Estas medidas de proteção foram activadas após terem sido detectadas determinadas acções, possivelmente relacionadas com as declarações sobre este caso.
Resolução de conflitos
Embora os pormenores sejam escassos, o advogado dá a entender que está disposto a dialogar com os responsáveis pelo ChatGPT. Com o quadro pouco claro, os próximos passos poderão incluir abordar os proprietários do site e apresentar as “provas directas” acima mencionadas que apoiariam as alegações de conflito.
Contacto e informações de segurança
O sítio afetado sugere que se contacte os administradores por correio eletrónico para comunicar o bloqueio, recomendando que se incluam detalhes específicos da situação e que se destaque o código de identificação fornecido durante o incidente para facilitar a resolução do problema.
Precauções para o futuro
Em resposta a estes acontecimentos, recomenda-se que as medidas de segurança sejam reforçadas tanto nas plataformas que geram conteúdos de IA como nos sítios Web que alojam informações potencialmente sensíveis.
Tanto a comunidade tecnológica como a comunidade jurídica estarão atentas a novas revelações sobre o caso e ao impacto que poderá ter na utilização da propriedade intelectual na era da inteligência artificial.
