- Apresentação do sítio. Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, os utilizadores do sítio https://moiassen.com/ são informados da identidade dos diferentes intervenientes na sua criação e acompanhamento:
Publicatieverantwoordelijke : Christophe Charrière
BFRIST OÜ – ADRES : SEPAPAJA 6, Tallin 1551, ESTLAND
Gastheer : O2switch – Chem. des Pardiaux, 63000 Clermont-Ferrand França
- Condições gerais de utilização do sítio e dos serviços oferecidos. A utilização do sítio Web https://www.seututorial.com/ implica a plena aceitação das condições gerais de utilização a seguir descritas. Estas condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do sítio Web https://www.seututorial.com/ são convidados a consultá-las regularmente.
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- Gestão dos dados de carácter pessoal. Em França, os dados pessoais são nomeadamente protegidos pela lei n° 78-87 de 6 de janeiro de 1978, pela lei n° 2004-801 de 6 de agosto de 2004, pelo artigo L. 226-13 do Código Penal e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.
Ao utilizar o sítio https://www.seututorial.com/ podem ser recolhidas as seguintes informações: o URL das ligações através das quais o utilizador acedeu ao sítio https://www.seututorial.com/, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço do protocolo Internet (IP) do utilizador.
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Em conformidade com as disposições dos artigos 38 e seguintes da lei 78-17 de 6 de janeiro de 1978 relativa ao tratamento de dados, ficheiros e liberdades, qualquer utilizador dispõe de um direito de acesso, de retificação e de oposição aos dados pessoais que lhe dizem respeito, efectuando o seu pedido por escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do título de identidade com assinatura do titular do documento, especificando ao mesmo tempo o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.
Nenhuma informação pessoal do utilizador do sítio https://www.seututorial.com/ é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida por qualquer meio a terceiros.
O sítio não é declarado à CNIL porque não recolhe informações pessoais.
As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de julho de 1998 que transpõe a diretiva 96/9 de 11 de março de 1996 relativa à proteção jurídica das bases de dados.
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- Ligações de afiliados da Amazon Este Web site reconhece que participa no Programa de Parceiros da Amazon, um programa desenvolvido para permitir que os Web sites ganhem dinheiro através de ligações ao site oficial da Amazon.co.uk. O visitante é livre de procurar independentemente produtos da Amazon.co.uk em qualquer altura se preferir não utilizar as ligações fornecidas por https://www.seututorial.com/.
- Lei aplicável e jurisdição. Qualquer litígio relacionado com a utilização do sítio https://www.seututorial.com/ está sujeito à lei francesa. Os tribunais competentes de Paris terão jurisdição exclusiva.
- Principais leis em causa. Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978, alterada pela Lei n.º 2004-801, de 6 de agosto de 2004, relativa à informática, aos ficheiros e às liberdades.
Lei n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.
- Léxico. Utilizador: utilizador da Internet que se liga, utilizando o sítio acima mencionado.
Informação pessoal: “informações que permitem, sob qualquer forma, diretamente ou não, a identificação das pessoas a que se aplicam” (artigo 4.º da Lei n.º 78-17, de 6 de janeiro de 1978).